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11 de Novembro dia de Indepedência Nacional 1975-2024
Unidede Nacional, Produção e Desenvolvimento Sustantével

Luanda acolhe centenas de jovens simulando discussão de líderes mundiais sobre o futuro

Ser representante de um órgão ou Estado-membro das Nações Unidas por um dia é o desafio que envolveu mais de 400 jovens angolanos na Simulação da Cimeira do Futuro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira em Luanda.

Soluções Multilaterais para um Futuro Melhor foi o tema do evento que antecipa o encontro de líderes globais que acontecerá em setembro na semana de alto nível da Assembleia Geral. Ler mais >>

ONU destaca papel de João Lourenço na pacificação da região central de África

A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou, ontem, o papel do Presidente João Lourenço no processo de pacificação da África Central, com realce para o Leste da República Democrática do Congo (RDC), e prometeu todo o apoio necessário para o sucesso desta missão. Ler mais>>

Recenseamento Geral da População e da Habitação Angola 2024

      https://recrutamentocenso2024.ine.ao

MINISTRO TÉTE ANTÓNIO APRESENTA CANDIDATURA DO EMBAIXADOR OLIVEIRA FRANCISCO J. ENCOGE PARA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

Angola apoia a avaliação da China sobre as recentes ameaças ao comércio mundial, nomeadamente, o aumento do unilateralismo, proteccionismo e os desafios enfrentados pela fragmentação económica.

Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Suíça, Margarida Izata

O apoio foi manifestado pela Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Suíça, Margarida Izata, quando falava durante a 9ª Revisão da Política e Práticas Comerciais da China, que decorreu, de 17 a 19 de Julho, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na ocasião, a diplomata afirmou que Angola partilha as preocupações da China sobre a politização do comércio internacional e o aumento do uso de medidas proteccionistas unilaterais sob o disfarce de estratégias de segurança nacional.

"Acompanharemos de perto as iniciativas da China, tais como a iniciativa de desenvolvimento global, a de segurança global e a de civilização global, ao mesmo tempo que esperamos que elas contribuam para a construção de uma nova ordem multilateral internacional que apoie o desenvolvimento sustentável, criando simultaneamente melhores oportunidades de inclusão para os países em desenvolvimento”, referiu.

Neste contexto, congratulou-se pelo facto de ter encontrado no relatório oficial da China um compromisso claro para com a OMC, como uma importante plataforma para a governação económica global.

Angola advoga relançamento comercial com Moçambique

A Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, (Suíça), Margarida Izata, reiterou o interesse do Governo angolano por uma nova relação comercial entre os dois países, nos próximos anos.

A diplomata manifestou essa posição durante a sessão do órgão de Revisão da Política Comercial (RPC) dedicada à quarta revisão da política comercial de Moçambique, que decorre na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, entre 1 a 3 de julho.

Segundo Margarida Izata, apesar de serem membros activos da União Africana (UA), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da nova Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da OMC, desde 1995 e 1996, respectivamente, Moçambique e Angola são, infelizmente, parceiros comerciais muito modestos.

De acordo com a diplomata, as estatísticas consolidadas disponíveis da UN-COMTRADE, durante 2022, indicam que Angola exportou para Moçambique apenas 2,05 milhões de dólares americanos e importou deste mercadorias no valor de USD 7,93 milhões.

“Estes são números irrisórios, pelo que uma nova relação comercial deve ser forjada nos próximos anos”, declarou.

Por outro lado, a Embaixadora disse igualmente na sessão que Angola concorda com Moçambique quanto aos princípios de tomada de decisão da OMC por consenso e ao alargamento do espaço para os paísesem desenvolvimento.

A sessão do órgão de Revisão da Política Comercial (RPC) da OMC dedicada a Angola ocorreu, em Março último, tendo o país sido representado por uma delegação chefiada pelo Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira.

Angola e Moçambique têm laços históricos de irmandade, amizade, fraternidade e de solidariedade, forjados na luta contra o colonialismo português, que culminou com a independência dos dois Estados, a 11 de Novembro de 1975 e 25 de Junho de 1975, respectivamente.

O reforço da cooperação bilateral foi analisado, em finais de Maio, em Luanda, durante uma audiência concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Téte António, à Embaixadora de Moçambique em Angola, Osvalda Joana.

Nessa ocasião ambos exprimiram a pretensão de que as relações bilaterais e de investimentos cresçam, principalmente nos campos do comércio, da formação agrícola, pescas, energia e petróleos.

Angola saúda apoio de Moçambique ao comércio multilateral

Angola saudou, em Genebra, (Suíça), a posição de Moçambique de continuar a apoiar um sistema de comércio multilateral baseado em regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Esta visão foi manifestada pela Embaixadora, Margarida Izata, Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Suíça.

A diplomata falava durante a sessão do órgão de Revisão da Política Comercial (RPC) da OMC, dedicada à quarta revisão da política comercial de Moçambique que decorreu na sede desta Organização internacional, em Genebra, de 1 a 3 de julho.
Margarida Izata afirmou que Angola concorda com Moçambique no apoio aos princípios de tomada de decisão da OMC por consenso e ao alargamento do espaço para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.

Disse, entretanto, que embora as exportações de Moçambique para o resto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sejam uma fonte essencial de diversificação económica, mais de dois terços ainda se destinavam à África do Sul.

Este último país também continua a ser o principal fornecedor de bens a Moçambique, seguido pela União Europeia (EU), pela China e pela Singapura, adiantou.

Considerou que, no domínio do comércio internacional, Moçambique registou uma singela recuperação das oportunidades comerciais, em parte devido à posição que ocupa como porta de entrada regional para os mercados internacionais.

Reconheceu, por outro lado, que, paralelamente, o país irmão do Índico também continuou a atrair um investimento directo estrangeiro (IDE) significativo, embora impulsionado, principalmente, por projectos importantes da indústria extractiva, sobretudo de gás natural e carvão.

Neste contexto, referiu que a agricultura continua a ser dominante na economia moçambicana, proporcionando meios de subsistência a cerca de 80% da população, tal como em muitos países menos desenvolvidos.

O governo moçambicano geralmente estima que mais de 70% dos agentes económicos nacionais operam no sector informal, total ou parcialmente, contribuindo pouco para a economia organizada e para as receitas fiscais.

A Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra agradeceu ao Governo de Moçambique e ao Secretariado da OMC pelos relatórios apresentados, que, de forma abrangente, analisam as tendências económicas e comerciais de Moçambique, entre 2017 e 2023.

Lamentou, porém, o conjunto negativo de factores externos e internos que prejudicam a economia moçambicana, no período em análise, particularmente o impacto negativo da pandemia da COVID-19.

Entre os factores, a diplomata mencionou também a insurgência terrorista, no norte do país, uma série de desastres naturais, enormes impactos da inflação internacional e promessas de apoio orçamental não cumpridas pelos doadores.

Reconheceu que, apesar disso, Moçambique conseguiu manter a estabilidade macroeconómica e a dinâmica de reforma, que permitiu o lançamento de um importante processo de descentralização administrativa, nomeadamente o Pacote de Aceleração Económica (PAE) e a nova Lei do Investimento Privado em 2023.

Tais aspectos, acrescentou, permitiram a aprovação de projectos de investimento e o reforço de várias disposições, incluindo em matéria de direitos de propriedade, expropriação, obrigações dos investidores e resolução de litígios.
“Moçambique, como todos sabemos, é, devido à sua incomparável beleza e generosos recursos naturais, uma terra prometida de África. Os portos costeiros de águas profundas de Moçambique e os corredores de transporte adjacentes são estruturas vitais para o comércio internacional entre o Oriente e o Ocidente, o Atlântico e as regiões do Indo-Pacífico”, referiu.

Margarida Izata notou, por outro lado, que o país do Índico possui também extensas terras agrícolas, recursos hídricos significativos e ricos depósitos no subsolo, incluindo as maiores reservas de gás natural da África Oriental.
“É, de facto, um país rico com uma população jovem e trabalhadora maravilhosa. Moçambique precisa de mais apoio e assistência e, tal como os outros países menos desenvolvidos, de uma integração mais justa e equitativa no sistema comercial multilateral mundial”, declarou.

As Aves dos Mangais de Angola (ver vídeo >> )

 A cidade do Lobito em Angola entrou, virtualmente, para o mapa global das zonas húmidas, que cobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo, na sequência da apresentação e lançamento da obra literária com carácter científico no domínio ambiental, intitulada “Aves das zonas húmidas do Lobito – Um catálogo para inspirar a protecção e a conservação” da ambientalista angolana Fernanda Renée Samuel, na terça-feira, dia 07 de Maio, na casa internacional do Ambiente em Genebra, Suíça, depois de três anos de pesquisa de campo.

A Embaixadadora e Representante Permanente da República de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, Margarida Rosa Izata, apresentou aos presentes a Engenheira Fernanda Renée e assinalou que a cerimónia de apresentação e lançamento da obra se revestia de grande significado por um lado, pela coragem manifestada pela jovem Fernanda Renée ao retratar em livro os mangais do Lobito, e por outro lado, por servir também de testemunho do engajamento se Angola na luta pela mitigaçao dos efeitos negativos das mudanças climáticos. “Precisamos continuar a promover o desenvolvimento sustentável para se alcançarem resultados palpápeis nesta luta mundial pela mudança dos efeitos climáticos”.

A diplomata angolana apresentou, na sua simples intervenção, a oportunidade para encorajar a jovem Fernanda Renée a escrever já outro livro, bem como augurar que o próximo lançamento tenha lugar nas zonas húmidas de Angola para o qual estavam todas as condições.

Recenseamento Geral da População e da Habitação Angola 2024

O Recenseamento Geral da População e da Habitação, a ter lugar a partir de 19 de julho de 2024, já contou recentemente com uma equipa de Observadores internacionais, para acompanhar e avaliar o nível de trabalho do CENSO PILOTO, em curso nas 7 Províncias de Angola. A delegação estrangeira de mais alto nível aferiu o curso da estratégia da operação de campo; aplicativo tecnológico; actualização da malha cartográfica e outras actividades inerentes a preparação do CENSO – 2024. Os primeiros observadores de origem cabo - verdiana, no entanto, está agendada  a ida a Angola de outras nações parceiras do INE – Angola. O trabalho de acompanhamento enquadra-se nas recomendações da ONU. Lembrar que o CENSO PILOTO está a decorrer nas províncias de Luanda, Bengo, Lunda Norte, Uíge, Bié, Cuando Cubango e Cunene. Fonte: para saber mais: https://www.ine.gov.ao/inicio/estatisticas 

Marca angolana concorre na premiação de Propriedade Intelectual em Genebra

A marca de direito angolano, Zzhoe Botânica, da autoria de Celma Marques e Antónia Baptista concorre de 10 a 21 de Abril, num concurso internacional reservado a jovens inovadores, realizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com sede em Genebra, Suíça.

A cerimónia de premiação acontece a 26 do mês em curso, em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, sob o lema "A Propriedade Intelectual e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Construção do nosso futuro comum com inovação e criatividade”.

Para a organização, o evento representa "uma oportunidade de explorar concretamente a Propriedade Intelectual (PI), incentivar e amplificar as soluções inovadoras e criativas que são tão fundamentais para a construção do futuro comum".
Participam do concurso mais de 5000 candidatos espalhados por todo o mundo.

A Zzhoe Botânica é uma marca 100% angolana, que se destina à produção local de cosmético capilar infantil, bem como para o tratamento de pele lesionada pela baixa nutrição e protecção das pessoas com albinismo.

De acordo com os critérios de participação, nesta primeira fase, a marca de direito angolano concorre na categoria People’s Choice, cuja votação é feita publicamente online, por intermédio do endereço electrónico: https://wipo-wipd-2024-video-competition.wipo.int/entry/vote/EoeeKmdd/moVxJeMB?search=ca5dd212a88687d8-20 ou por intermédio de pesquisa no Google Voting | World IP Day 2024 Youth Video Competition

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